Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.

Mutirão carcerário analisará situação de 12 mil presos condenados e provisórios

Atividade vai fiscalizar as condições de encarceramento e tem conclusão prevista para 29 de agosto

Randolfe pede que o Brasil dê asilo a Snowden

Randolfe Rodrigues afirmou que o Ministério das Relações Exteriores não pode mais dizer que não ouviu o apelo de Snowden e, por isso, pediu que o Brasil lhe conceda asilo

Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes

CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país

OAB vai acompanhar a situação de presídios com mais rigor

Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos

Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país

Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres, os 15 ginecologistas deveriam trabalhar 365 dias por ano, atendendo seis pacientes por dia

União Internacional das Telecomunicações alerta sobre a guerra cibernética

Secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Hamadoun Toure, ressaltou que a comunidade tem que buscar mecanismos de combate aos ataques virtuais

Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária

Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo

PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.

Procuradores atuam para suspender exibição de falso vídeo sobre infanticídio de índios

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que um vídeo inverídico sobre infanticídio envolvendo populações indígenas na Amazônia fosse retirado da internet.

Vai à sanção projeto que cria departamento para monitorar cumprimento de penas nos presídios

O órgão deve funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville e determinou que o Condomínio Shopping Center Americanas proceda ao ressarcimento do automóvel de propriedade de Rosa Frida Fuckner, furtado no estacionamento daquele estabelecimento.

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999

Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida

Projeto de Lei Complementar 167/12

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?

Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.

Cresce o número de ataques cibernéticos tipo ransomware nos últimos anos

Cada vez mais comum, este tipo de ataque busca invadir empresas para capturar credenciais e informações sigilosas em busca de resgate.